Serviços

Consultoria jurídica para gaming e e-Sports

Orientações de como elaborar termos de uso, forma de recebimento de processamento de reclamações e denúncias, como atender pedido de revisão de decisão ou penalidade, coleta e guarda de evidências que assegura a moderação parental. Consultoria em contratos, regulamentações e patrocínios no mercado de games e e-sports.  Defesa em disputas sobre propriedade intelectual de jogos, elaboração da regulamentação de competições de e-Sports e a proteção de dados de usuários em plataformas on-line.

Confecção e revisão de contratos de tecnologia e para infoprodutores

Elaboração e revisão de contratos, aditivos e distratos que envolvam o desenvolvimento de software, licenciamento de tecnologia e acordos comerciais no ambiente digital.  Elaboração de contratos específicos para produtores de conteúdo digital, como cursos online, e-books, podcasts e outros infoprodutos.

Concorrência desleal no ambiente digital

Medidas jurídicas contra a reprodução indevida de marca (Brand-bidding) para desvio de clientes por meio de publicações enganosas induzindo consumidores ao erro para obtenção de vantagem comercial. Acompanhamento das campanhas de marketing digital de acordo com a legislação, atentando quanto a compra de palavras-chave em plataformas de anúncios patrocinados.

Assessoria para e-commerce

Consultoria jurídica para lojas virtuais orientando sobre a regulamentação do comércio eletrônico, os direitos do consumidor, canais e forma de atendimento, como lidar com vício do produto ou serviços, resolução de conflitos e proteção de dados. Responsabilidade pelo cumprimento da oferta e da publicidade e solidariedade passiva dos fornecedores.  Treinamento das equipes de colaboradores para reduzir prejuízos financeiros e o cliente sentir segurança em suas compras.

Implementação do projeto de adequação de LGPD

Elaboração de políticas de privacidade e proteção de dados para empresas, termos de consentimento, nomeação do DPO, atendimento às solicitações dos titulares de dados, elaboração do RIPD e cláusulas contratuais assegurando o cumprimento da LGPD e da GPDR.